Organização: LACLIMA – Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action

Data:  Aula 1 - 13/05, das 9h às 11h30

           Aula 2 - 16/05, das 19h às 21h30

Duração: 5 horas

Objetivo: O objetivo do curso é proporcionar uma visão ampla sobre os principais instrumentos de mercados de carbono, passando pela compreensão de onde eles estão inseridos dentro dos desafios de descarbonização da economia. O curso abrange desde os instrumentos regulados em tratados internacionais e em sistemas criados por governos nacionais e subnacionais até as experiências do mercado que se constituiu de forma voluntária, incluindo seus atores, processos e requisitos de participação, com uma abordagem prática sobre ciclo de projetos e aspectos contratuais e legais das transações de carbono. O curso também busca promover um olhar sobre riscos e meios de prevenção de greenwashing, que ameaça a integridade desses instrumentos. 

Público-alvo: advogados, analistas, gerentes ou executivos de empresas e instituições financeiras, servidores públicos e quaisquer profissionais que atuam no ecossistema dos mercados de carbono e desejam se atualizar e ter uma visão mais ampla sobre o tema; bem como estudantes, acadêmicos e profissionais de quaisquer áreas que estejam ingressando no estudo ou atuação nestes mercados ou que apenas desejem ter uma visão geral, histórica e compilada sobre os principais instrumentos de mercados de carbono até a atualidade.

Formato: aulas online via plataforma Zoom. Aulas expositivas com espaço para perguntas e respostas. Os vídeos das aulas ficarão disponíveis para acesso online exclusivo por um período de até 03 meses, e as apresentações e material de leitura serão disponibilizados para download. Certificados de conclusão do curso serão entregues mediante comprovação de presença em 100% das aulas. 

Programação: 

Aula 1 – Precificação de carbono e sistemas de mercado de carbono regulado

Precificação do carbono:

• O que é a precificação do carbono e por que precificar? 

• Tipologias de mercados de carbono e suas unidades 

Sistemas e mecanismos internacionais vinculados à ONU:

• Instrumentos do Protocolo de Quioto 

• Instrumentos do Artigo 6 do Acordo de Paris  

Sistemas mandatórios domésticos:  

• Como funciona um sistema de comércio de emissões (SCE) 

• Experiências em jurisdições selecionadas 

• Expectativas de regulamentação no Brasil 

Aula 2 – Aspectos teóricos e práticos do mercado voluntário de carbono 

Mercados Voluntários de Carbono:

• Dinâmica, fluxos e ecossistema de atores 

• Iniciativas autorreguladas e melhores práticas 

• Ciclo de projetos e critérios de elegibilidade

• Metodologias e oportunidades para o Brasil

• Prevenção de greenwashing

• Aspectos comerciais e contratuais 

• Natureza jurídica e tributação do crédito de carbono

Professores:

• Caroline Prolo: Advogada especializada em direito das mudanças climáticas e mercados de carbono. Consultora do International Institute for Environment and Development (IIED) e do grupo dos Least Developed Countries nas negociações da UNFCCC no tema de instrumentos de cooperação e mercados de carbono. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Direito pela University College London (UCL). Colunista dos jornais Valor Investe e Capital Reset em matéria de mudanças climáticas e mercados de carbono. Foi sócia da prática de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas no Stocche Forbes Advogados, onde atuou em consultoria para empresas, desenvolvedores de projeto, investidores, instituições financeiras e governo no contexto dos mercados voluntários de carbono e políticas públicas de regulação de carbono.

• João Daniel de Carvalho:  Empreendedor, gestor ambiental, advogado e conservacionista.  Atua como Diretor de Estratégia da ERA – Ecosystem Regeneration Associates, desenvolvedora de projetos de créditos de carbono e serviços ambientais sediada no Brasil, que criou o primeiro projeto de REDD+ do mercado voluntário de carbono no Cerrado. É responsável pela estratégia comercial e de novos negócios da empresa, além de atuar diretamente como Head of Policy em todas as matérias de cunho regulatório e advocacy. Anteriormente já atuou como Legal Research Officer do Blockchain & Climate Institute e é co-fundador do hub brasileiro da Wellbeing Economic Alliance (WeAll) e membro da LACLIMA. João é graduado em direito pela PUC/RJ com MBA Executivo em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela COPPE/UFRJ.

• Pedro Carvalho: Líder de Portfolio na Ecosecurities, onde é responsável pela análise regulatória e política e outras iniciativas de governança envolvendo mercados de carbono regulados ou não-regulados, bem como é responsável pela coordenação e gestão do portfolio de créditos de carbono da companhia. Possui mais de 10 anos de experiência em regulamentação de mercados complexos, tendo trabalhado com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) no departamento de governança e política de convenções ambientais multilaterais. Graduado em Direito pela PUC/SP, L.LM pelo Insper e mestrado com foco em governança climática e política energética pela Universidade de St. Gallen (Suíça).

• Natascha Trennehpohl: Doutora em Direito pela Humboldt-Universität zu Berlin na Alemanha e Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Sócia do escritório Trennepohl Advogados em São Paulo. Trabalha com ESG, mercados de carbono e sustentabilidade. É autora de livros e artigos em matéria ambiental, incluindo a obra “Mercado de Carbono e Sustentabilidade” (SaraivaJur, 2022).

Moderação: 

• Rodrigo Sluminsky: Advogado especializado em direito das mudanças climáticas e transição energética. Diretor de Captação e Relação com Investidores da LACLIMA. Professor da FIA Business School e do CEDIN – Centro de Estudos em Direito de Energia – nas disciplinas de direito das mudanças climáticas, investimentos responsáveis e ESG, energias renováveis e financiamento climático. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com LL.M em Direito Corporativo pelo IBMEC e Executive MBA pela Fundação Dom Cabral. Atuou por muitos anos como Diretor Jurídico, General Counsel e membro do Conselho de Administração em empresas no setor de energias renováveis. 

Investimento: R$495,00* **. 

*Integrantes da LACLIMA receberão por e-mail voucher com desconto de 20%.

**05 ingressos cortesia serão oferecidos para integrantes da LACLIMA pessoas pertencentes a grupos minorizados em virtude de raça ou etnia, pessoas com deficiência (PCD) ou pessoas de baixa renda. O formulário para concorrer aos ingressos cortesia será enviado por e-mail para os integrantes da LACLIMA.